Recursos
Legislação e Regulamentos
- Legislação europeia
- Regulamento da União Europeia sobre Espécies Exóticas Invasoras https://environment.ec.europa.eu/topics/nature-and-biodiversity/invasive-alien-species_pt
- Lista de espécies exóticas que preocupam a União Europeia https://ec.europa.eu/environment/nature/invasivealien/docs/R_2016_1141_Union-list-2019-consolidation.pdf
- Uso de espécies exóticas invasoras na aquicultura
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv%3AOJ.L_.2011.088.01.0001.01.SPA&toc=OJ%3AL%3A2011%3A088%3ATOC
- Legislação Portuguesa
- Lista Nacional de Espécies Invasoras https://www.icnf.pt/api/file/doc/1fb57e0009a04d41
- Regulamento sobre Espécies Exóticas Invasoras https://www.icnf.pt/biodiversidade/uniaoeuropeiaeambitointernacional/especiesexoticasinvasorasue
- Legislação Internacional
- Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)
https://cites.org/ - Ballast Water Management Convention https://www.imo.org/en/MediaCentre/HotTopics/Pages/Implementing-the-BWM-Convention.aspx
- Para consultar também a legislação espanhola https://ibermis.org/recursos/legislacion-y-normativas/
Recursos disponíveis na plataforma IBERMIS
Nesta secção encontrará ferramentas, guias, publicações, referências a regulamentos, material de formação e outro tipo de recursos que ajudam a sensibilizar e a melhorar o conhecimento sobre o problema das espécies invasoras aquáticas na Península Ibérica.
Estes recursos são dirigidos a educadores, estudantes e diversos grupos envolvidos na utilização e actividades recreativas dos rios e estuários.
